Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Quem somos
Esta loja é operada por RLN DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.293.788/0001-68, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, 2592, Sala 04, Cristo Redentor, Castanhal/PA, CEP 68.743-050, que atua sob o nome Sacrum Lumen.
Contato: contato@slartes.com.br
2. Objeto
Estes Termos regulam a compra de arquivos digitais de arte sacra nesta loja. Ao finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo.
3. Natureza dos produtos
Todos os produtos são digitais. Você recebe um arquivo de imagem em alta resolução para impressão por conta própria.
Nenhum quadro, moldura ou material impresso é enviado. As fotografias que mostram as obras emolduradas em ambientes são ilustrativas, feitas para dar noção de escala e acabamento — não representam produto físico à venda.
4. Preço e pagamento
Os preços estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. O pedido é processado após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido.
5. Entrega
Confirmado o pagamento, o link para download é enviado automaticamente para o e-mail informado no pedido e fica disponível na sua conta.
O arquivo é entregue compactado em .ZIP, contendo a imagem em JPG na resolução anunciada na página do produto. O download não tem limite de vezes nem prazo de expiração.
Caso o e-mail não chegue, verifique a caixa de spam e, persistindo, escreva para contato@slartes.com.br.
6. Direito de arrependimento
Nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação da compra, sem precisar justificar, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O valor pago é devolvido integralmente.
Ao exercer esse direito, a licença de uso descrita no item 7 se encerra, e você deve apagar os arquivos baixados e eventuais cópias.
O procedimento está detalhado na Política de Reembolso e Devoluções.
7. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, que permite:
- imprimir a imagem quantas vezes quiser, para uso próprio;
- usar em ambiente doméstico, devocional ou decorativo;
- presentear uma cópia impressa.
A licença não permite:
- revender, redistribuir, compartilhar ou disponibilizar o arquivo digital, gratuitamente ou não;
- usar a imagem em produtos destinados à venda;
- usar em publicidade, identidade visual ou material comercial;
- registrar a imagem, ou obra dela derivada, como marca ou propriedade intelectual própria.
Os direitos sobre as obras permanecem com RLN DIGITAL LTDA. Para usos não cobertos por esta licença, escreva para contato@slartes.com.br.
8. Requisitos técnicos
Para abrir o arquivo você precisa de um dispositivo capaz de descompactar .ZIP — recurso nativo em Windows, macOS, Android e iOS. Os arquivos são grandes (entre 6 MB e 30 MB), então uma conexão estável ajuda.
A resolução e o tamanho máximo de impressão recomendado estão indicados na página de cada obra. Resultados de impressão dependem da gráfica, do papel e do equipamento utilizados, que estão fora do nosso controle.
9. Conta do cliente
Você é responsável pelos dados informados no cadastro e por manter a confidencialidade da sua senha. Informe-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
10. Proteção de dados
Os dados pessoais coletados são usados para processar o pedido, entregar o produto e prestar atendimento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail contato@slartes.com.br.
11. Atendimento
Dúvidas, problemas com o download ou pedidos de reembolso: contato@slartes.com.br. Respondemos em até 2 (dois) dias úteis.
12. Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. As condições aplicáveis a um pedido são as vigentes no momento da compra.
13. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.